Especialistas em Direito da Saúde e INSS.
Atuação em todo o Brasil na defesa de quem enfrenta negativas de planos de saúde e busca reconhecer benefícios do INSS — com estratégia, dedicação e acompanhamento próximo em cada etapa do processo.
Atuação especializada em Direito Previdenciário e da Saúde.
Negativas de planos de saúde
Recusas de cobertura para cirurgias, medicamentos, exames, home care e terapias.
Salário-maternidade
Concessão para trabalhadoras urbanas, rurais, autônomas, MEIs e desempregadas, com condução administrativa e judicial.
Aposentadorias
Aposentadoria por idade, especial e da pessoa com deficiência, com planejamento e revisões.
Auxílio-doença e acidente
Concessão, restabelecimento e conversão de benefícios por incapacidade, incluindo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
BPC/LOAS
Benefício assistencial para pessoas com deficiência e idosos em vulnerabilidade, com atuação administrativa e judicial.
Coparticipação abusiva
Contestação de cobranças e reajustes indevidos por planos de saúde, com pedido de devolução dos valores pagos a maior.
Liminares de urgência
Plantão para casos envolvendo saúde e vida, com pedidos liminares para assegurar o tratamento de forma imediata.
Advocacia técnica e comprometida com cada cliente.
A Bitencourt Advocacia atua em diversas áreas do Direito, com foco principal em Direito Previdenciário e da Saúde, e atendimento 100% online em todo o Brasil. Nossa proposta é unir rigor técnico e linguagem clara: analisamos cada caso com profundidade, definimos a estratégia mais adequada e acompanhamos o cliente do primeiro contato ao trânsito em julgado.
A confiança de quem foi representado.
"Contratei o escritório para uma consultoria e fiquei muito satisfeita com o atendimento. O advogado responsável foi sempre atencioso e esclarecedor, me orientando de forma clara sobre meus direitos e deveres. A equipe demonstra grande conhecimento e se mostrou disposta a ajudar em todas as etapas do processo. Recomendo!"
"Podem confiar! Total dedicação ao cliente, atendimento de excelência, indico de olhos fechados. Parabéns e obrigada pelo ótimo trabalho."
"Responderam de forma muito profissional e rápido atendimento, esclarecer dúvidas e ótimo tratamento!!! Muito bom"
"Excelente atendimento e dedicação total!"
Sigilo profissional e transparência em cada caso.
Toda informação compartilhada é protegida pelo sigilo profissional, em estrita observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB. Honorários e prazos são apresentados com clareza antes de qualquer atuação, sem promessas de resultado.
Perguntas frequentes
Meu benefício do INSS foi negado. Ainda é possível reverter? +
Sim. A negativa administrativa não encerra o direito — é possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial para reverter a decisão e assegurar o benefício devido.
Quais condições podem justificar aposentadoria por invalidez? +
Diversas doenças e limitações, incluindo problemas graves na coluna e outras condições incapacitantes, podem fundamentar o pedido, desde que comprovada a incapacidade para o trabalho.
Duas pessoas da mesma casa podem receber o BPC/LOAS? +
Em muitos casos, sim. A concessão considera a renda familiar por pessoa, o que permite, conforme os critérios legais, que mais de um integrante da família seja beneficiário.
Já passou o prazo do meu salário-maternidade. Ainda posso solicitar? +
O prazo pode se estender por até cinco anos após o parto, a depender da situação. O ideal é avaliar o caso o quanto antes para preservar o direito.
Autônomas, MEIs e desempregadas têm direito ao salário-maternidade? +
Sim. Trabalhadoras urbanas, rurais, autônomas, MEIs e até desempregadas dentro do período de graça podem ter direito ao benefício, conforme sua categoria de contribuição.
O plano de saúde pode negar um medicamento ou procedimento prescrito? +
A negativa pode ser indevida. Mesmo tratamentos fora do rol da ANS costumam ser exigíveis judicialmente, sobretudo em casos de urgência.
Existe limite para a cobrança de coparticipação no plano de saúde? +
Sim. Cobranças abusivas ou muito acima do previsto em contrato podem ser contestadas, com direito à devolução dos valores pagos indevidamente.
Meu auxílio-doença foi cessado pelo INSS. O que posso fazer? +
É possível solicitar a prorrogação ou o restabelecimento do benefício, inclusive por via judicial, quando a perícia não reconhece a continuidade da incapacidade.